Termos de Uso
Estes termos regem a contratação e o uso do curso “Reforma Tributária na Prática”, oferecido pela Douglas Amaral Academy.
1. Acesso ao conteúdo
O acesso é individual e intransferível, pelo prazo do plano contratado (Essencial: 6 meses; Profissional: 12 meses; Consultivo: 24 meses), contado a partir da confirmação do pagamento.
2. Propriedade intelectual
Apostila, videoaulas, planilhas e anexos são protegidos por direitos autorais. É vedada a reprodução, revenda ou compartilhamento do material sem autorização escrita.
3. Natureza do conteúdo
O curso tem finalidade educacional. Não constitui consultoria tributária individualizada nem garante resultados financeiros específicos. As decisões tomadas com base no material são de responsabilidade do aluno.
4. Certificado
O certificado digital de conclusão é emitido pela Douglas Amaral Academy, com carga horária, e não gera pontuação no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC.
5. Contato
WhatsApp (37) 99844-3424 · contato@douglasamaral.com.br